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Vitória da Unidade

 

O auditório do Ventura recebeu 326 empregados da Finep na tarde da quinta-feira, 04/07/2019, e foi palco de uma assembleia histórica, na qual a maior vitória foi a solidariedade do corpo funcional, não apenas fortalecendo a sua posição no processo negocial em curso mas, especialmente, renovando o espírito de união recentemente despertado e apontado por todos como fundamental para o enfrentamento da crise institucional pela qual passa a FINEP.
 
A proposta da empresa continha, além de uma tentativa de rebaixamento salarial, inexplicável do ponto de vista técnico, segundo a própria representação da empresa na mesa de negociação, uma covardia inominável com os empregados que exerceram seu direito ao benefício da aposentadoria pelo INSS. Se aprovada aquela proposta, os aposentados perderiam o complemento da remuneração e benefícios, justamente nos momentos em que estivessem mais vulneráveis financeira, física e emocionalmente, ou seja, quando em licença médica por mais de 15 dias.
 
No início da assembleia foi lembrado que a relação entre empregador e empregado não é impactada de qualquer forma pelo fato do empregado estar em fruição da aposentadoria. Do ponto de vista do empregador, o que existe, segundo a legislação vigente, são empregados na ativa, independente da sua situação junto ao INSS.
 
Ao longo da assembleia, com as intervenções realizadas pelo plenário, foi ficando claro para todos que a empresa havia cruzado o limite da condição humana dos empregados, associando o rebaixamento e arrocho salarial com a perseguição a um grupo determinado de empregados, o que configuraria, claramente, sua discriminação.
 
O resultado foi a recusa da proposta da empresa e a aprovação de contraproposta que demonstra a disposição do corpo funcional de abrir mão de receber o mesmo índice de reajuste de todas as instituições pertencentes à base do Sindicato dos Bancários no Brasil, privilegiando a busca de uma solução por meio de um acordo, e também que a comunidade de pessoas que trabalham na Finep não negocia a dignidade dos seus membros.

O Colegiado

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Assembleia nesta Quinta Feira Dia 04/07/2019

 ASSEMBLEIA DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS / AFIN

 

O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro e a AFIN convidam todos os empregados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, convocada para o dia 04/07/2019, com primeira chamada às 15:00h e chamada final às 15:30h.

 

Local: Centro de Convenções do Edifício Ventura – Térreo

Chamada Final: 15:30h

 

PAUTA:

 

1.Discussão e deliberação acerca da proposta patronal para celebração de Acordo Coletivo de Trabalho que irá reger as condições de trabalho da categoria 2018/2020, incluindo PLR dos exercícios 2018 e 2019;
 

2.Discussão e deliberação acerca da proposta de Taxa Negocial a ser contratada.

O Colegiado
     Em, 03/07/2019

 

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Comunidade Científica e Tecnológica apoia Retirada do Artigo 76-A na Medida Provisória 870

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Manifesto dos Empregados da Finep à Sociedade

Manifesto dos empregados da Finep à sociedade
Aprovação de emenda na MP 870 promoverá o desmonte da ciência brasileira

 

Com 541 emendas, a Medida Provisória 870 da Reforma Administrativa do Governo Federal traz, em seu item 12.14, o golpe fatal no sistema de financiamento à ciência, tecnologia e inovação no País. O documento prevê a transferência das atribuições da Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT (fundo que promove o desenvolvimento do Sistema de C,T&I), para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Atualmente, essa competência é da Finep, que desde 1971 está organizada e estruturada para operar e gerir os recursos do Fundo, utilizados no apoio não-reembolsável, a projetos de pesquisa científica e tecnológica de universidades e demais instituições de ensino e pesquisa de todo o País, bem como apoiar a inovação de elevado risco tecnológico nas empresas brasileiras.

Um setor que tem acumulado perdas, em decorrência das sucessivas políticas de contingenciamento de recursos para o desenvolvimento da pesquisa científica brasileira. Apenas este ano, o corte sofrido pelo FNDCT foi de 60%, com imposição de reserva de contingência na sua Lei Orçamentária Anual (LOA) de R$3.4 bilhões. A paralisação de pesquisas importantes, o sucateamento de laboratórios e a evasão de pesquisadores renomados para outros países, são apenas alguns exemplos do impacto negativo sofrido com a escassez de verbas para pesquisa.

Sem a estrutura adequada à gestão de recursos públicos destinados aos centros de excelência do país, não haverá novas liberações de recursos, de forma que a medida representará o desmonte da ciência e da tecnologia no Brasil.  

O contingenciamento dos recursos do FNDCT aponta para a total falta de priorização do uso dessa importante fonte de financiamento na atividade para a qual foi criada. O Governo fechou o ano de 2018 com R$ 17 bilhões de recursos nas fontes vinculadas do FNDCT no seu “caixa”, na forma de superávit apurado no BGU (Portaria STN nº 191 de 28/03/2019). Esses R$17 bilhões contribuem para diminuir o déficit primário da União, ao invés de serem destinados ao financiamento da ciência e tecnologia.

A justificativa alegada para a mudança proposta pela MP é o fortalecimento do MCTIC como coordenador da política e das fontes de recursos para ciência, tecnologia e inovação, um papel que nunca deixou de ser exercido por aquele Ministério, já que a Finep é uma empresa pública vinculada ao MCTIC e sempre atuou como o braço operacional do Ministério para a implementação das políticas de C,T&I. Para gerir os recursos do Fundo, a Finep obedece a uma estrutura de governança orientada à execução das políticas definidas pelo MCTIC e pelo Conselho Diretor do Fundo, presidido pelo ministro (com representantes do governo, dos setores empresarial, acadêmico e da sociedade civil).

Ao assumir a gestão do FNDCT, o MCTIC herdará, de imediato, a responsabilidade pela gestão de mais de 4 mil convênios e contratos de subvenção econômica realizados com universidades, instituições de C,T&I e empresas, que totalizam cerca de R$ 9 bilhões. O Ministério ficará responsável, ainda, por todas as atividades de natureza administrativa, orçamentária, financeira e contábil, sem dispor, para a execução dessa tarefa, de equipe técnica qualificada, sistema de informática próprio e dedicado, experiência ou infraestrutura.

Em decorrência de seu desempenho como Secretaria Executiva, a Finep e o FNDCT são reconhecidos nacional e internacionalmente pela diversidade de instrumentos e por sua larga experiência na análise de projetos de CT&I. Tanto a Finep quanto o modelo de financiamento público do FNDCT são singulares, e servem de parâmetro para agências de outros países.

A transferência da Secretaria-Executiva traria impactos à Finep, que deverá redefinir seu escopo de atuação e estrutura operacional. Ao MCTIC, acarretaria o ônus de atividades que fogem à sua função e estrutura, o que exigirá a criação imediata de uma estrutura complexa e especializada, atualmente inexistente.

A Finep é a única agência de financiamento à C,T&I do País que dispõe de um arcabouço jurídico que permite combinar instrumentos de subvenção econômica e crédito. Desde 2003, a Finep aplicou, com recursos do FNDCT, cerca de R$ 5 bi em 59 universidades federais, R$ 1,5 bilhão em 30 universidades estaduais e R$ 400 milhões em 33 instituições privadas sem fins lucrativos.
Grandes projetos de infraestrutura científica nacional foram apoiados pela  Finep com recursos do FNDCT, dentre os quais destacamos a Torre Alta de observação da Amazônia, com investimento de R$ 12 milhões; o Laboratório de Sequenciamento Genômico no Instituto Butantã, projeto de R$ 34 milhões; o Supercomputador Santos Dumont, instalado no Laboratório Nacional de Computação Científica, localizado em Petrópolis – Região Serrana – e que recebeu R$ 60 milhões; o Navio Polar da Marinha Brasileira, também apoiado com R$ 60 milhões, o Laboratório de Integração de Testes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que recebeu R$ 75 milhões; o Reator Multipropósito, projeto conjunto da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Marinha, com investimento na fase inicial de construção de R$ 120 milhões; e o Sirius, fonte de Luz Sincrotron, cuja primeira fase acaba de ser inaugurada e no qual o FNDCT já investiu R$ 350 milhões.

Nos últimos anos, apesar da escassez de recursos, a Finep seguiu lançando, em consonância com as diretrizes do MCTIC, uma série de iniciativas de sucesso devidamente planejadas para fortalecer a infraestrutura científica nacional e integrá-la ao setor produtivo (via FNDCT).

O corpo funcional da Finep, sabedor da importância da atuação da empresa na execução do fundo, e de como a atual estrutura de operação é o que sustenta a ciência brasileira, se manifesta CONTRA a mudança sinalizada pela emenda 12.14 da MP 870. Ela vai fragilizar um setor já tão combalido pelo sucessivo corte de recursos, comprometendo o desenvolvimento e o futuro do país.

 

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Carta ao Exmo. Senhor, Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Astronauta Marcos Pontes

 

Rio de janeiro, 15 de maio de 2019.

 
 
Ao
Exmo. Senhor
Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Astronauta Marcos Pontes

 

C/C:
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados

 

À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal

 
 

A Associação dos Empregados da FINEP (AFIN), fundada há 36 anos, tem entre seus os objetivos estatutários representar os interesses dos empregados da FINEP e lutar pelo constante desenvolvimento institucional da FINEP, sempre visando o progresso científico e tecnológico do país em benefício da sociedade brasileira.
 
Nesse contexto, vimos manifestar nossa preocupação com a proposta do Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) de Emenda à Medida nº 870, de 1º de janeiro de 2019, do qual é Relator, quanto à “transferência das atribuições da Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, por meio de alteração na Lei nº 11.540/2007”. 
 
Essa proposta consta do Item 12.14 da minuta do Relatório da Comissão Mista sobre a Medida Provisória nº 870, de 2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
 
Como premissa básica da proposta, o referido Senador alega que essa transferência poderia “fortalecer o papel do Ministério de coordenador da política e das fontes de recursos para ciência, tecnologia e inovação e da FINEP, na qualidade de agência de fomento e de implementação de ações e programas”.
 
Essa premissa, entretanto, parece surgir de algum desconhecimento da Relatoria quanto aos mecanismos de governança do FNDCT estabelecidos na Lei em sua forma atual.
 
Cumpre destacar que a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, em seus Artigos 2º e 3º, já garante o protagonismo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações na definição das políticas, diretrizes e normas para a utilização dos recursos do FNDCT, não só por designar o Ministro como Presidente do Conselho Diretor do FNDCT, mas também pela representação da Finep e do CNPq nesse Conselho. 
 
Nesse sentido, entendemos que, para fortalecer o MCTIC em seu papel de formulador das políticas, diretrizes e normas para a utilização dos recursos do FNDCT, faz-se necessário e urgente recuperar e fortalecer os mecanismos de governança já previstos na Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.
 
Por outro lado, transferir as atribuições de Secretaria Executiva do FNDCT para o MCTIC irá esvaziar este papel, acrescentando meramente às suas atribuições atos de natureza técnica, administrativa, financeira e contábil.
 
Ademais, a singularidade da FINEP está na possibilidade de operação dos recursos FNDCT em diversas modalidades de financiamento (do não reembolsável ao crédito à inovação), atuando como agente do MCTIC em todos os segmentos do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
 
Por fim, cumpre-nos alertar para o grave risco de paralisação e descontinuidade das ações em curso no âmbito do FNDCT, que, além de gerar um ambiente de insegurança e exposição institucional tanto
 
para a Finep, quanto para o próprio Ministério, resultará no enfraquecimento administrativo e operacional do Fundo.
 
Por esta razão, vimos solicitar sua colaboração no sentido de reverter esta proposta de emenda e, aproveitamos para solicitar uma audiência para tratarmos do tema, com a máxima brevidade possível.
 
Certos do bom acolhimento desta missiva, colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações que se façam necessárias e reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração.
 
 

Atenciosamente
 
ORIGINAL ASSINADO 
_____________________
Leonardo Graziottin
Presidente da Associação dos Empregados da FINEP

 

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Homenagem ao Nosso Querido Colega Paulo Assis

A Abrapp comemora hoje o Dia do Aposentado. No evento, realizado anualmente, as Fundações de Previdência indicam seus Assistidos para serem homenageados.

 

Este ano, o Ex Presidente da AFIN, Paulo Roberto Faria de Assis, receberá uma homenagem póstuma da FIPECq. A Viúva, Ana Maria Souza, Assistida do Plano de Previdência Complementar- PPC, receberá o certificado representando todos os aposentados e pensionistas da Fundação.

 

Leia a matéria completa em: https://bit.ly/2MnRj0d

 

Ficamos felizes com a merecida homenagem, que destaca a sua atuação profissional e dedicação à defesa da Finep e do seu corpo funcional através da AFIN – Associação dos Empregados da Finep

 

O COLEGIADO, em 23/01/2019.

 

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CONHECER – ELEIÇÕES 2018 – CIÊNCIA

No dia 29/07/2017, cientistas e divulgadores científicos sabatinaram alguns dos pré-candidatos à Presidência da República ou seus representantes, sobre o tema Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

O evento “Conhecer – Eleições 2018”, realizado na Casa de Portugal (São Paulo – SP) é uma iniciativa inovadora, que buscou promover um debate sobre a importância estrutural da Ciência no desenvolvimento do país e foi realizado por Dispersciência (http://www.youtube.com/dispersciencia) e Science Vlogs Brasil, com patrocínio da Eppendorf. 

 

Participaram do evento:

– Paulo Rabello, candidato pelo PSC (que mais tarde retirou sua candidatura)

– João Paulo Capobianco, representando a REDE

– Walter Neves, representando o PPL

– Fernando Haddad, representando o PT

– Diogo Costa, representando o NOVO

– José Márcio Camargo, representando o MDB

– Daniel Cara, representando o PSOL

– Ciro Gomes, candidato pelo PDT

 

A íntegra do evento pode ser acessada em https://youtu.be/JfzKZOauQZI.

 

Diversos textos sobre a situação da Ciência brasileira também podem ser conferidos no portal: http://bit.ly/2n3A6gQ

 

A AFIN congratula os organizadores por esta iniciativa

 

O Colegiado

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AFIN entrega título Personalidade de CT&I do Brasil e reúne representantes do setor na sede do Flamengo/RJ

Reis Velloso
À esquerda, o economista João Paulo Reis Velloso, abaixo, na 1ª foto, o presidente da ABC, Luiz Davidovick, representado por Márcia Barbosa (diretora/ ABC) e, na 2ª foto, a presidente da SBPC, Helena Nader, com o professor emérito da UFF, Waldimir Pirró e Longo 
Luiz Davidovich e Marcia Cristina Barbosa_2Helena Nader e Waldimir Pirró e Longo (mais…)

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Ciclo de Debates Afin Institucional

Série: A FINEP que o País precisa

16 de junho de 2016 ¤ 11:00hs

Auditório da FINEP – 10° Andar – Ed. Ventura
palestrante

Dra. Valéria Delgado Bastos

Economista BNDES
Tema:

FUNDOS SETORIAIS: RECURSOS, ESTRUTURA E ESTRATÉGIA

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A Finep de que o País Precisa”- O NOVO Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação