| FÓRUM DE DEBATE INSTITUCIONAL
Este documento tem por objetivo apresentar uma proposta de criação e organização de espaço de discussão permanente sobre a FINEP, em especial, sobre questões de médio e longo prazos relevantes para o seu futuro. É de reconhecimento geral que a FINEP ao longo dos anos vem carecendo de reflexão coletiva sobre questões estratégicas afetas a seu universo de atuação, perdendo quadros técnicos com experiência nestas dimensões, participando de maneira fragmentada e, portanto, desarticulada e débil na formulação de políticas para C,T&I, em suma, sofrendo um processo de esvaziamento qualitativo em contraste com o crescimento quantitativo dos recursos e projetos a serem processados, sem que as diversas gestões tivessem adotado medidas preventivas compatíveis com o aumento das responsabilidades da FINEP perante o País. A gestão do Presidente Luis Manuel Fernandes Rebelo, diferentemente das anteriores, demonstra ter um projeto para a FINEP em C,T&I a serviço do desenvolvimento do País com democracia e inclusão social, nos convoca para a gestão participativa, propõe programas horizontais integradores, preocupa-se não apenas com a quantidade, mas com a qualidade dos resultados e desde já aponta para a necessidade de realização de planejamento estratégico, visando dotar à FINEP de condições objetivas para que possa cumprir a sua missão na qualidade de empresa pública pertencente ao estado democrático de direito brasileiro. Na apresentação que fez no espaço cultural, o presidente utilizou, figurativamente, a idéia de uma janela aberta para demonstrar que na presente situação internacional está havendo uma oportunidade histórica, rara, de se conjugar crescimento com democracia e inclusão social, o que não ocorreu em períodos anteriores, como por exemplo, no período conhecido como milagre - 1968-73, onde o crescimento se deu sem democracia e sem inclusão social. Disse também que o País precisa aproveitar este momento, pois assim como por razões históricas ele se abriu, poderia, novamente, se fechar. Na visão do colegiado da AFIN, a gestão do presidente Luis Fernandes, ao apresentar uma nova perspectiva para a Empresa, representa, no plano interno, uma janela aberta para a participação dos empregados nas discussões sobre o presente e o futuro da FINEP. Tendo este entendimento, o Colegiado da AFIN apresenta, abaixo, uma proposta de FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES SOBRE A FINEP que, ao assumir determinadas premissas, certamente poderá ser um valioso instrumento para a construção da parceria entre a Direção da Empresa e os Empregados da FINEP.
1.2 Debater as políticas de governo para C,T&I, assim como, os trabalhadores da Educação e da Saúde, por exemplo, discutem as políticas governamentais para as suas respectivas áreas; 1.3 E, sobretudo, criar um ambiente favorável à discussão de questões de médio e longo prazo que dizem respeito ao futuro da FINEP.
Consciente
de que reside nesta dimensão institucional a razão
de ser do nosso trabalho, envolvimento e fundamentação
última de nossas reivindicações corporativas
– salários, benefícios, plano único
de cargos carreiras, acordo coletivo de trabalho, gestão
participativa, ética e etc - e tendo em conta existirem
expectativas, perspectivas e entendimentos diferenciados por
parte dos empregados em relação a tudo isso,
sugere-se que a organização deste FÓRUM
se dê em duas dimensões, correspondendo a dois
formatos distintos. O primeiro dedicado às questões
de curto prazo. O segundo, voltado para temas de médio
e longo prazo. Formato: disponibilização pela rede de um Formulário de Ajustes de Curto Prazo – FACP, onde seus campos, a serem preenchidos com as contribuições dos empregados, assumiriam, para facilitar a participação, a divisão de trabalho adotada pela FINEP, qual seja: análise técnica, análise financeira, análise jurídica e contratação, acompanhamento técnico e financeiro e avaliação dos resultados etc. Com base neste FACP, os empregados enviariam suas contribuições para o Núcleo de Ajuste do Curto Prazo – NACP, a ser criado, o qual caberia preparar reuniões ampliadas da AFIN, abertas a todos os interessados, amplamente anunciadas, com pautas previamente definidas, tendo por base essas contribuições, afim de que se possa definir as contribuições que seriam encaminhadas à Administração em nome dos empregados da FINEP pela AFIN / NACP.
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Propor ajustes de curto prazo nos instrumentos e métodos
de trabalho face ao imediato crescimento da quantidade do
estoque de projetos a ser analisado, contratado, acompanhado
e avaliado, visando evitar prejuízos, hoje, à
qualidade do trabalho técnico e amanhã aos resultados
esperados pela sociedade, e, ao mesmo tempo, permitindo o
processamento eficiente desta demanda;
Formato: realização de apresentações periódicas (quinzenais?), previamente anunciadas, aberta à participação de todos os trabalhadores da FINEP, que se iniciariam com uma breve orientação de um moderador, seguida da fala do expositor da FINEP ou de um convidado, e, logo após, da participação dos presentes. A condução do debate sobre o tema escolhido e o seu encerramento ficariam por conta do moderador. O núcleo permanente organizador – NPO - destes encontros, a ser constituído, ficaria encarregado de avaliar as pautas sugeridas para estes encontros e os desdobramentos de cada tema, tendo em vista sua relevância para a mencionada visão estratégica. Temas: a título de exemplo podemos citar: ·
Avaliação de resultados e impactos;
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