Diante da notícia que a Diretoria da Finep planeja o retorno ao trabalho presencial, a Associação dos Empregados está circulando um abaixo-assinado pela continuação do Regime de Teletrabalho Emergencial, devido a uma série de razões bem fundamentadas (leiam abaixo).
Você pode assinar até o dia 25 de agosto, é só enviar um e-mail para afin@afin.org.br com assunto “ABAIXO-ASSINADO” e no corpo e-mail coloque o texto:
“Concordo com o ABAIXO-ASSINADO PELA CONTINUAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO EMERGENCIAL.
Nome completo – Matrícula Nº 0000″
ABAIXO-ASSINADO PELA CONTINUAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO EMERGENCIAL
A partir da notícia publicada no “Fique por Dentro”, em 02/08/2021, comunicando a prorrogação do teletrabalho emergencial na Finep até 13/09/2021, assim como a informação de que a Diretoria Executiva da Finep está planejando o retorno presencial, e CONSIDERANDO que:
- o mundo ainda está em situação de pandemia;
- o Brasil é o 4º país do mundo com mais casos nos últimos sete dias e o 2º país do mundo com mais mortes nos últimos sete dias por covid-19[1];
- a variante Delta é mais contagiosa[2] e vem sendo responsável pelo aumento do número de casos em países onde a vacinação está mais avançada[3];
- também no Rio de Janeiro, onde se localiza o principal escritório da FINEP, a variante Delta vem se tornando a principal causa pelo aumento significativo de internações por COVID-19[4];
- a evolução da pandemia, no cenário atual, extrapola a questão dos chamados grupos de risco, podendo atingir qualquer indivíduo, mesmo os integralmente vacinados e sem comorbidades conhecidas;
- mesmo vacinadas, as pessoas ainda podem transmitir o vírus e se contaminar, além de correrem risco de morrer por COVID-19;
- há estudos que avaliam a necessidade de uma dose suplementar para aumentar a segurança da vacina[5] ;
- somente com a manutenção das medidas de prevenção, em especial o distanciamento social, associadas ao progresso da vacinação, é possível prevenir, de forma efetiva, o aparecimento de novas variantes e um novo agravamento da pandemia;
- as atuais instalações da FINEP não permitem a implementação adequada de medidas básicas de prevenção, como a garantia da ventilação natural dos ambientes, o distanciamento mínimo das estações de trabalho e dos corredores de circulação;
- os espaços internos destinados à alimentação dos empregados e colaboradores também é reduzido;
- parte significativa dos empregados e colaboradores depende de transportes públicos para seu deslocamento às instalações da FINEP;
- a ausência de condições seguras para o trabalho presencial irá expor desnecessariamente tanto empregados e colaboradores, como seus familiares, à contaminação por COVID-19;
- o retorno ao trabalho presencial nessas condições também poderá afetar a saúde física e psicológica dos empregados, colaboradores e familiares[6];
- durante o teletrabalho emergencial, os empregados continuaram executando suas atividades, sem prejuízo de produtividade ou qualidade e com reconhecida atuação, inclusive em ações em prol do combate à pandemia[7];
- houve redução do absenteísmo e do afastamento do trabalho no período do teletrabalho emergencial;
- a contaminação por COVID-19 no ambiente de trabalho pode ser considerada doença ocupacional e, além do risco de consequências permanentes para a saúde dos empregados e colaboradores, poderá causar passivo trabalhista[8];
os EMPREGADOS ABAIXO-ASSINADOS REQUEREM A CONTINUAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO EMERGENCIAL.
Complementarmente, solicitamos que haja participação dos empregados na construção do plano de retorno e de suas medidas de segurança.
[1] https://www.worldometers.info/coronavirus/; acesso em 14/08/21.
[2] https://www.bbc.com/portuguese/geral-58181926
[3] https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/08/13/israel-amplia-aplicacao-de-dose-de-reforco-contra-a-covid-19
[4] https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/08/variante-delta-do-coronavirus-ja-responde-por-66-das-amostras-no-rio.shtml
[5] https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/07/28/dados-da-pfizer-sugerem-que-3-dose-aumenta-protecao-contra-variante-delta
[6] https://oglobo.globo.com/saude/retorno-presencial-ao-trabalho-tem-deflagrado-medo-ansiedade-25156024
[7] Relatório Agregado das Empresas Estatais – 2ª edição – Fique Por Dentro de 21/07/2021
[8] https://www.conjur.com.br/2021-abr-14/covid-19-doenca-trabalho-decide-trt