Após quase um ano de grande mobilização e de intensas atividades, temos a grata satisfação de receber a decisão do Conselho de Administração da FINEP, interrompendo o processo de transferência da gestão do PPC e reconhecendo a necessidade de transparência e de escuta dos participantes e assistidos, que são os principais impactados pela decisão, tomada pela FINEP.
Ao longo desta jornada, empreendemos diversas iniciativas, que se iniciaram com o lançamento de um abaixo assinado e a busca pelo diálogo com a Diretoria e com o Conselho de Administração da FINEP no sentido de reverter a decisão.
E a partir da assembleia realizada em novembro de 2022, intensificamos as atividades, com a apresentação de uma Ação Civil Pública (TRF1 1076064-82.2022.4.01.3400), a formulação de uma denúncia à PREVIC e, mais recentemente, a contratação de um estudo da COPPEAD para avaliar a economicidade da FIPECq.
Neste período, foi muito importante a união entre os empregados e aposentados, estes representados pela ASAF, que durante todo o período também se mobilizaram para defender a reversão da decisão da FINEP.
Devemos ainda ressaltar a receptividade da nova gestão, assim como do Conselho de Administração, que se dispuseram a receber e avaliar o pleito dos empregados e aposentados.
É, sem dúvida, uma grande conquista, que desejamos compartilhar com todos que contribuíram para chegarmos a este ponto.
Mas é apenas o ponto de partida para que possamos aprofundar entre os empregados o debate sobre o nosso Plano de Previdência e sobre a sua gestão, os avanços desenvolvidos nos últimos anos pela FIPECq, na organização da própria Fundação e nas melhorias da gestão do PPC.
Visando contribuir para este debate, apresentamos aqui o estudo contratado pela AFIN junto à COPPEAD e as solicitações enviadas à Presidência e ao Conselho de Administração da FINEP.
Em síntese, o estudo da COPPEAD/UFRJ atesta que: a) não é possível comprovar a não economicidade da FIPECq, condição necessária para solicitar transferência de gerenciamento; b) a rentabilidade da FIPECq é superior à de entidades similares e compensam em muito o custo administrativo, e a transferência do plano para a BB Previdência, caso fosse feita, traria um risco de perda financeira que nos últimos 3 anos foram estimadas em R$ 111 milhões; e, c) a transferência traria perda de representação para as partes interessadas, FINEP, participantes e assistidos nos órgãos de governança.
O Colegiado