Posted by A Associação dos Empregados da Finep – AFIN, promove o Ciclo AFIN Debates C,T&I para debater questões relevantes sobre Ciência Tecnologia e Inovação. A primeira edição trouxe na terça-feira, 02 de junho de 2020, às 18h30, o tema “Desafios da Infraestrutura de Pesquisa no Brasil” num debate online com a participação de Jailson Bittencourt – Pró-Reitor do SENAI-CIMATEC e Ildeu de Castro Moreira – Presidente da SBPC, e a mediação de Celso Pansera, ex-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A colega Ana Rosado, diretora da AFIN, introduziu o assunto com uma apresentação sobre a importância das infraestruturas de pesquisa, que são um dos pilares fundamentais do desenvolvimento científico e tecnológico e da promoção da Inovação. Necessitam de considerável investimento, não só na fase de implementação, mas também na sua manutenção.
Entretanto, o FNDCT, principal fonte de recursos desta infraestrutura, vem sofrendo forte contingenciamento e redução gradativa de seus recursos. Essa redução de investimentos no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, impacta negativamente a ampliação e manutenção das infraestruturas existentes, e também o desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo a formação de recursos humanos altamente qualificados, comprometendo o desenvolvimento econômico e social de nosso país, e na resposta a situações de crise como a da pandemia de COVID-19.
“A pesquisa não funciona se não tiver a infraestrutura adequada”
Ildeu de Castro Moreira lembrou os entraves da burocracia na manutenção da infraestrutura, em especial dos grandes equipamentos. Ele destacou a importância das conexões internacionais entre os pesquisadores e a queda da participação da indústria no PIB: “um ponto a destacar é o poder de compra do Estado, o Brasil utiliza isso mau”. Disse que parte destas deficiências vem de um desmonte e contingenciamento dos recursos, que desvirtuam a finalidade do FNDCT. “Hoje o FNDCT tem 90% de seus recursos na reserva de contingência. As entidades científicas tem criticado isso fortemente”.
“Recursos para Ciência é investimento, e isso a gente comprova. Como exemplo, um relatório mostra que para cada real que se investe na Embrapa você tem um retorno de 12 reais”, disse o presidente da SBPC, “quando se aplica recursos para Ciência e Tecnologia de uma maneira correta o retorno é muito ampliado. Precisamos de Políticas Publicas”.
“Quando o FNDCT encolhe a Ciência Brasileira encolhe”
Jailson Bittencourt apresentou a Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia 2016-2022, definidos na Conferência Nacional de C,T&I e em pleno vigor, e tem como objetivo o desenvolvimento social e econômico sustentável com a incorporação da C,T&I como Política de Estado. “Ciência e Tecnologia são com um vegetal: a Educação é a raiz, a Pesquisa Básica é o caule e a Inovação e a Tecnologia são as flores e os frutos”.
Ele mostrou que o Brasil tem, a partir do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), uma presença nacional de infraestrutura, com relevância internacional e resultados importantes, mas lembrou “muitas pessoas estão se aposentando e a recomposição da inteligência não tem sido feita de maneira adequada”. Destacou a importância dos 104 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, que reúnem quase 2.000 instituições e 7.000 pesquisadores, mas o corte linear de 30% no orçamento da segunda fase deste projeto e mudanças na gestão comprometem seu futuro.
O pesquisador lembrou que no passado o PADCT tinha um programa voltado para a manutenção dos equipamentos e que com o forte contingenciamento do FNDCT “faltam recursos, faltam bolsas, os laboratórios começam a perder capacidade de pesquisa e o Brasil assiste a fuga de cérebros”.
Veja abaixo a íntegra do vídeo do debate.
Mais informações na notícia AFIN Debates discute os desafios da infraestrutura de pesquisa.