Posted by Atualmente, na FINEP, vive-se uma situação em que diversos colegas, comissionados ou não, trabalham presencialmente de forma regular ou esporádica sem que haja um protocolo de segurança sanitária.
Com a proximidade de uma possível extinção do teletrabalho emergencial, mais e mais colegas vêm sendo convocados a participar de atividades presenciais dentro e fora da empresa.
Neste contexto de iminente retorno e de ausência de normatização, cresce a preocupação dos empregados em relação às medidas que serão adotadas pela FINEP para garantir a segurança de todos.
A AFIN, o Sindicato dos Bancários e a CPART vêm, desde junho deste ano, incessantemente solicitando à FINEP que possibilite a participação do corpo funcional na confecção do plano de retorno, sendo tais solicitações ignoradas.
No dia 11/11/21, a FINEP realizou uma apresentação para a CPART sobre o plano de retorno, condicionando essa apresentação a que os participantes guardassem sigilo dos pontos apresentados. As reivindicações de que o Plano fosse apresentado ao corpo funcional o mais rápido possível não foram atendidas.
Diante dessa situação, a AFIN e o Sindicato dos Bancários procuraram o Ministério Público do Trabalho, que marcou uma audiência para o dia 17/11. A FINEP foi notificada pelo MPT, mas se absteve de participar.
Na audiência foram expostas preocupações com a atual falta de cumprimento de normas sanitárias mínimas nas dependências da empresa, e da falta de envolvimento amplo dos empregados na construção de regras relacionadas ao retorno às atividades presenciais antes da sua efetivação.
O MPT se colocou à disposição para mediar o processo de construção das regras para o retorno, de forma a assegurar que os empregados sejam efetivamente ouvidos. Além disso, notificará a FINEP para que: abra um canal de diálogo com o corpo funcional; se abstenha de realizar atividades presenciais, seja nas dependências da Empresa seja fora delas, enquanto não forem acordadas regras claras para a sua realização; e envie imediatamente o plano de retorno ao MPT para avaliação.
A AFIN não deseja se colocar contra o retorno. Entretanto acredita que somente através do diálogo e da participação plena dos empregados é que será possível construir condições para que o retorno se dê de forma segura.
O Colegiado