Em reunião na Previc, foi afirmado que a Finep pretendia ter três assentos no Conselho Deliberativo, equivalentes a 50% de sua composição, além do voto de desempate.
Autor: Ali Celestino Martins Santos
Contribua para a pauta do PLR 2026 /2027 até sexta-feira
A diretoria colegiada da AFIN divulga a minuta da Pauta da Negociação do PLR 2026 / 2027 para contribuições até sexta-feira, 15/05. Essas contribuições devem ser enviadas para o e-mail afin@afin.org.br, com o assunto “PLR 2026 / 2027”.
Você sabia? – Nº 12
Nas entidades de previdência fechada regidas pela LC 108, como é o caso da FIPECq, metade do Conselho Deliberativo é indicada pelos patrocinadores e metade é eleita pelos participantes e assistidos. Ou seja, a gente tem 50% dos votos na mesa por lei.
Você sabia? – Nº 11
A Lei Complementar nº 109/2001 estabelece as regras gerais da previdência complementar, aplicáveis a todas as entidades fechadas. Já a Lei Complementar nº 108/2001 traz regras específicas para os fundos de pensão vinculados a patrocinadores públicos.
Você sabia? – Nº 10
A primeira tentativa de transferir a gestão do PPC tramitou por anos em sigilo. Quando foi finalmente comunicada aos empregados e aposentados, em 2023, todos os documentos que embasaram a decisão continuavam escondidos.
Finep homologa vitória da Icatu em mais uma tentativa de controlar os recursos do PPC
Depois de mover mundos e fundos para tentar desmarcar a audiência pública que debateria a transferência do PPC, a Finep homologou o resultado do processo seletivo “público” secreto e confirmou a vitória da Icatu FMP.