TOP

CORRIDA DE CANOA – clique no link e “assista”

CORRIDA DE CANOA

TOP

AFIN INDAGA PRESIDENTE GLAUCO ARBIX SOBRE MAIS UM CARGO COMISSIONADO NA FINEP

TOP

LEI DA INFORMAÇÃO: SOLICITAÇÕES NÃO SÃO ATENDIDAS NA FINEP

informação e direito

TOP

EMPREGADOS DA FINEP PREOCUPADOS COM O FNDCT

AFIN INFORMA

 

OS DES(A)TINOS DO FNDCT

 


Ao contrário do que ocorreu no Governo Lula, quando houve acentuado acréscimo nos recursos do FNDCT, o que se vê na atual gestão (FINEP e MCTI) é um esvaziamento da mais importante fonte de financiamento à pesquisa do País. Basta comparar a execução orçamentária de 2009/10 com a atual 2011/2012.  Esta última com recursos pífios.

Os Fundos Setoriais para a pesquisa foram criados por lei em 1999, utilizando “royalties” oriundos de diversos segmentos da economia que sofreram a privatização. Os “royalties” foram criados como uma espécie de compensação à privatização, para serem utilizados para fortalecer o setor produtivo com o desenvolvimento da pesquisa básica e aplicada, e em longo prazo servirem para o aumento da competitividade da economia nacional. Lamentavelmente esses Fundos vêm sendo esvaziados gradativamente e direcionados, muitos de seus minguados recursos, para atividades que fogem a sua finalidade.

As áreas econômicas do Governo (Ministérios da Fazenda e do Planejamento) falam da competitividade da indústria, mas contingenciam os recursos dos Fundos todo o ano que passa. Estes são objeto dos primeiros cortes, ao passo que não deixam de premiar as montadoras com fartos subsídios. Tratam do dinheiro para a pesquisa como perfumaria, como bem supérfluo.

É surpreendente a falta de manifestação explícita da FINEP e do próprio MCTI em relação a essa pobreza de visão. A situação é tal que em 2011 e 2012 as novas operações com recursos não reembolsáveis da FINEP foram praticamente estancadas. Os únicos Editais / Chamadas que ocorreram foram originados nos orçamentos previstos para os anos anteriores (2009 e 2010). O que será que a comunidade científica e tecnológica pensa disto?

Enquanto isso a Diretoria da FINEP, presidida pelo Dr. Glauco Arbix, tem se mantido calada quando se trata de FNDCT. Parece que para ela a FINEP para continuar a prestar os serviços relevantes que há 45 anos presta ao País necessita somente dos anunciados R$ 6 bilhões para aplicação em empresas. Dinheiro esse que nem é do capital da FINEP e sim de terceiros (BNDES). A FINEP está ganhando a parte menor do “spread” sem nenhuma garantia de que em longo prazo estará cobrindo minimamente seus custos operacionais. Ou seja, corremos o risco de acumular prejuízo que quando for apurado já não será problema da atual Diretoria da FINEP. Mas será certamente problema nosso.

 

Receber dinheiro a taxas altamente subsidiadas e prazos alongados é o que os e mpresários mais desejam, é claro. Mas por que subsidiá-los com o dinheiro público que deveria estar indo para a pesquisa? O que será que a comunidade científica e tecnológica pensa disto? Não poderia estar havendo um desvio de finalidade nos usos dos recursos públicos? O que diz a Lei 8.429 (a Lei de Improbidade Administrativa) a respeito?

 E mais: os parcos recursos do próprio FNDCT ainda têm sido utilizados também no financiamento direto a empresas e para subsidiar suas taxas de juros (equalização), cujo retorno no final é apenas a TJLP.

Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente:

        I – facilitar ou concorrer por qualquer forma para a incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º desta lei;

(Art. 1° Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei).

 
Essas empresas, algumas oriundas de fortes grupos internacionais, muitas das quais sequer possuem seus centros de P&D no País, encontram aqui essa facilidade de acesso ao dinheiro público barato, para bancar seu capital de giro (principalmente de pessoal) sob a capa de desenvolvimento de pesquisa. Ainda mais em clima de crise europeia, não será de se estranhar se não estiver aí embutida também evasão de divisas à custa do dinheiro do contribuinte. E os verdadeiros industriais brasileiros o que pensam disto?

Há uma opção preferencial por operar com um seleto grupo de grandes empresas, inclusive de capital estrangeiro, em volumes espantosos. Há casos de contratos de operações com valores absurdamente altos na faixa de R$ 100 a R$ 500 milhões, nas quais a maior concentração dos recursos financiados é para a cobertura de folha de pagamento. Será mesmo que há tanta gente assim fazendo pesquisa nas empresas, inclusive empreiteiras?

Essa oligarquia de empresas já responde por cerca de 80% de todos os recursos que a FINEP tem disponibilizado, o que é uma grande temeridade, como já foi dito em outras oportunidades.

Não podemos continuar subsidiando o capital de giro dessas empresas como se fosse desenvolvimento de pesquisa voltada para produtos e processos. Que tipo de Política é essa que estão querendo construir com empresas que sequer fazem pesquisa, com recursos do FNDCT, inclusive?

Os recursos do FNDCT vêm sendo utilizados também para a “Subvenção Econômica”, em muitos casos, de grandes empresas, enquanto muitas outras de menor porte podem ficar alijadas do processo. 

A experiência internacional tem demonstrado que são justamente as pequenas e médias empresas as que costumam ser as mais inovadoras nos mercados mais dinâmicos em tecnologia, e também as que mais carecem de garantias e de outros incentivos para o desenvolvimento dos seus produtos e processos, por que então não focar a Subvenção Econômica nas mesmas?

O FNDCT necessita urgentemente de uma fonte perene de recursos e estar direcionado para as ICT’s brasileiras.

E constatamos que no documento desta Financiadora intitulado “Política Operacional 2012-2014”, em  suas 11 páginas e anexos, destina apenas um parágrafo de 3 linhas para informar sobre operações não reembolsáveis (por associação, leia-se FNDCT). Isso expressa a necessidade da FINEP retomar a gestão corporativa do FNDCT, hoje mais centralizada na Secretaria Executiva do MCTI. A Empresa, legalmente designada como Secretaria Executiva do FNDCT, necessita assumir uma proatividade maior junto aos Comitês Gestores do Fundos Setoriais, bem como ao próprio MCTI.

O que sempre diferenciou a FINEP ao longo de sua existência, e que faz parte de sua razão de ser, é o investimento no conhecimento e sua aplicação. Foi sua capacidade de compreender o que é necessário para o desenvolvimento da Pesquisa na rede de ICT’s públicas e privadas, que ajudou a construir. Foi ter trabalhado intensamente para que houvesse transferência de conhecimento para o setor produtivo e para a sociedade.

Imaginar uma FINEP em que o FNDCT não tenha recursos permanentes para investir nas ICTs é desconhecer a Missão da Empresa, sua singularidade e razão de ser. Sem isso é impossível viabilizar o apoio FINEP que abrange todo o ciclo de C,T&I, da pesquisa básica até o desenvolvimento de produtos, serviços e processos nas empresas.

Todos, principalmente os empregados da FINEP, precisam refletir sobre a gravidade da situação em que o FNDCT se encontra e a que tem se destinado ultimamente. Sem ele essa Empresa não terá condições de cumprir o seu papel. Há muito que ser esclarecido a todos nós, empregados da FINEP, aos gestores dos Fundos Setoriais, às instituições mais produtivas do conhecimento e da inovação e, principalmente, à sociedade brasileira sobre os destinos e a situação em que se encontram os recursos do FNDCT.

Não podemos nos omitir. Todos têm consciência de que a situação é duplamente preocupante, pois além da falta de recursos, os existentes estão sendo utilizados em atividades que fogem a finalidade para a qual foi criado o FNDCT.

Este Colegiado chama os empregados a essa reflexão e ação em defesa do FNDCT e se dirigirá às representações das empresas brasileiras, das instituições do conhecimento e da inovação, a parlamentares e personalidades da sociedade a participarem dessa luta pelo FNDCT, para construirmos um melhor destino para o Fundo, para a FINEP e para o Brasil!

O Colegiado, em 28/06/2012. 

Associe-se a AFIN          

 

TOP

TOQUE DE CAIXA – PLANO DEFORMADO PELO DEST

A comissão formada por seis colegas de trabalho — todos eles indicados pela Área de Recursos Hunanos-ARH — para transformar em algo positivo o monstrengo que o DEST – Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais- nos encaminhou, sob o nome fantasia de Plano de Carreiras, é uma missão impossível.  Com todo o respeito, isso nos faz lembrar a velha história do Dr. Frankstein, tentando juntar as partes que sobraram do PLANO natimorto do DEST, esperando dar vida a um novo ser.

Concordando ou não com a versão original do PLANO, o que se percebe agora é que o PLANO do DEST acaba de uma só vez com todo esforço, toda dedicação dos grupos de trabalho (Modelagem e Consulta) coordenados pela Fundação Instituto de Administração da USP. O DEST pegou o trabalho da consultoria especializada – paga a “peso de ouro” – e, simplesmente, o desfigurou da cabeça aos pés, e que, caso implantado, se tornará um pesadelo por, no mínimo, *mais dez anos.*

Este monstrengo que nos foi apresentado não tem qualquer inovação positiva, razão pela qual foi amplamente rechaçado pelo corpo funcional da FINEP, que sabe perfeitamente avaliar quando as propostas são inovadoras ou são um embuste.

A pressa desmedida em cumprir formalmente o prazo para reapresentá-lo ao próprio DEST, conforme estabelecido no ACT de 2011 (30 de junho de 2012), já não faz mais sentido. O /monstrengo/ que nos foi encaminhado torna uma temeridade levar esse prazo em consideração.

O PLANO do DEST aumenta a perspectiva de ganhos maiores basicamente para quem está entrando na Empresa. Somente neste caso ele é atrativo. E como são os salários da base da tabela que sobem mais depressa, é um PLANO “que gasta pouco”. Mas como não prestigia os ganhos de longo prazo, ele destrói as perspectivas de ascensão profissional e apenas estimula o aumento da rotatividade na Empresa. Ele apenas prestigia quem não precisa ter compromisso com a FINEP, por ainda estar se preparando para prestar inúmeros outros concursos.

E por que isso acontece novamente? Porque o DEST empobrece os planos a uma mera discussão de impacto da tabela salarial no orçamento da Empresa. A lógica do DEST é a mesma desde que foi criado. É uma lógica que não tem inteligência. E não avançou um palmo nos últimos 30 anos. Não há inovação no DEST. Todos nós o conhecemos bem. O DEST reduz a discussão do mais importante instrumento de política de RH de qualquer instituição pública a um simples problema de ganhos salariais imediatos.

O problema do DEST não é o PLANO. É a tabela salarial que vigoraria, o que  é lamentável. Com essa economia tacanha de “resultados” ele joga para baixo do tapete o enfraquecimento que provoca às instituições. Para o DEST, tanto faz que a FINEP esteja perdendo seus empregados concursados para outras empresas. Tanto faz que aqueles que permaneçam na Empresa se vejam insatisfeitos e desestimulados. Tanto faz que não haja perspectiva de CARREIRA para quem quer que seja. Para o DEST o que importa são os números e somente os números, como se uma política de RH se resumisse a isso. O problema do DEST é de outra natureza. Sua lógica perversa é procurar cumprir seu papel de guardião do Tesouro praticando essa economia rasteira, que chegou ao descalabro de apresentar uma tabela para o nível técnico que reduz os salários hoje praticados na FINEP e procurar retirar direitos adquiridos reconhecidos inclusive pela FINEP, no Termo de Compromisso assinado pela própria Empresa. O DEST não tem compromisso com o Estado. Tem compromisso com os governos, que sucessivamente vão empobrecendo a máquina pública, jogando para frente, para o próximo governo, o problema que não é capaz de resolver.

Quantos analistas dos concursos públicos da FINEP ingressaram em nossos quadros, aqui ganharam experiência, foram treinados com recursos públicos e se foram? Segundo nossas estimativas, quase 100 analistas ingressaram no BNDES. E ninguém toma providência quanto a isso. Por acaso isso não é prejuízo ao Erário Público? Isso não é atentar contra os princípios da Administração Pública? Não deveriam estar respondendo por improbidade administrativa? O que diz o art. 11, inciso III da Lei 8429 (a Lei da Improbidade Administrativa) a respeito? /Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e _*lealdade às instituições*_, e notadamente:/ /V – _*frustrar a licitude de concurso público*_;/ (Talvez fosse interessante a CGU ou o TCU observarem melhor essas práticas, ao invés de, por exemplo,  estarem se preocupando com a contratação do maestro do coral da FINEP). O DEST tem sido um estorvo na vida da FINEP e a subserviência com que as diretorias da Empresa têm se submetido às suas “análises e aconselhamentos”, que só visam cortar recursos, está na raiz de nossos problemas.

As diretorias que se submetem de forma dócil ao DEST são coniventes com essa lógica recorrente e empobrecedora de nossa política de RH, que, no limite, é incapaz de reter quem aqui chega e de possibilitar que as melhores potencialidades dos que aqui permanecem sejam postas a serviço da FINEP e do País.

Infelizmente, a atual Diretoria da FINEP não foge a essa regra. O Presidente Glauco Arbix propôs ao Conselho de Administração – e este aprovou – que qualquer melhoria para os empregados da FINEP fosse submetida a inúmeras instâncias externas, inclusive, ao próprio DEST, como forma de se eximir de decisões independentes. A autonomia administrativa que ele, como dirigente de uma empresa da Administração Indireta deveria preservar, esvaiu-se, diferentemente do comportamento dos Presidentes do BNDES, BC, Petrobrás, dentre outros, que zelam por mantê-la. Ou o Presidente Glauco Arbix toma para si a tarefa de fazer ver ao DEST a relevância da FINEP para a sociedade brasileira, ou, não nos iludamos, vamos continuar de remendo em remendo, mendigando junto ao DEST /um dinheirinho a mais/, e não um PLANO de CARREIRA que seja digno deste nome.

É uma necessidade imperiosa que seja aprovado um PLANO de CARREIRA, suficientemente bem estruturado e atrativo para *todos* os empregados e não um terceiro PLANO a vigorar na FINEP. Precisamos ter um PLANO que dê consistência a uma política de RH capaz de estimular o crescimento profissional e o reconhecimento pelo esforço investido. A ousadia que se quer atingir com o orçamento da FINEP, cuja ambiciosa meta é de 40 bilhões de reais, não pode ter como correspondência uma política de RH ditada pelo anacronismo jurássico do DEST. Ou se pensa grande em todos os aspectos da vida da FINEP, ou estaremos nos enganando, mais uma vez.

Diante deste quadro, o Colegiado da AFIN, por dever de ofício, encaminhou, sexta-feira, dia 15/06/12, à Superintendente da ARH contribuições dos empregados. Contribuições essas, levantadas em Assembléias e em pesquisas de opinião, e daqueles que elaboraram sobre o tema. Mas, por responsabilidade de quem foi eleito para defender os interesses dos empregados e da FINEP, lançamos a seguinte indagação à consideração de todos:  O que será melhor para a FINEP, do ponto vista do interesse nacional? aprovar *a toque de caixa * um PLANO mutilado pelo DEST, *que terá duração de pelo menos 10 anos? *Ou ao invés de aceitar qualquer coisa, qualquer /monstrengo/ que o DEST insista em nos impor, com a omissão da Direção da Empresa, continuarmos a lutar por um efetivo PLANO que seja uma solução e não mais uma dor de cabeça?

A AFIN chamará uma Assembléia para que os empregados possam livremente se expressar sobre o que desejam em relação ao PLANO de CARREIRA.

POR UM PLANO DE CARREIRA QUE UNIFIQUE OS PLANOS DA FINEP !

TODOS À ASSEMBLEIA!* *PELA UNIDADE DOS EMPREGADOS !

O Colegiado, em 18/06/12.

TOP

A CAIXA PRETA DA REESTRUTURAÇÃO DA FINEP

Tem trazido indignação aos empregados da FINEP a maneira pela qual a Gestão do Presidente, Dr. Glauco Truzzi Arbix, vem conduzindo a Reestruturação da Empresa.

Não se consegue entender por que com tantos ventos a favor da transparência – reconhecimento das atribuições do Conselho Nacional de Justiça, aprovação da Ficha Limpa, Lei de Acesso à Informação, instauração da Comissão da Verdade, por exemplo – a Reestruturação em curso vem sendo conduzida de uma maneira sigilosa, sem a participação de seu corpo funcional.

Ora, é evidente que os empregados têm muito a dizer e a contribuir para esta reestruturação, pois além de se constituírem na parte que irá permanecer nesta Empresa Pública, após o término das gestões, são por isso mesmo detentores de conhecimento consolidado das necessidades requeridas pela natureza do trabalho a ser desenvolvido pela FINEP. Não são donos da verdade. Mas, não podem deixar de ser ouvidos.

A caixa preta em que se transformou essa reestruturação faz com que ela se apequene e motive especulações menores sobre quem permanecerá ou não nos cargos de chefia, bem como se haverá ou não a criação de novas estruturas.

Ao invés de termos uma FINEP mobilizada e discutindo sua reestruturação, o que salta aos olhos são colegas, ocupantes de cargos comissionados, em razão da dependência financeira que têm em relação às suas altas remunerações, com nervos à flor da pele. Pudera, estas gratificações chegam a representar cerca de 60 a 100% de suas remunerações, dependendo do caso.

Antes de tudo se faz necessário definir que FINEP queremos, o seu papel de singularidade que lhe marcou ao longo dos anos.

Já dissemos anteriormente e mais uma vez reafirmamos que promover uma reestruturação operacional da empresa com base em prioridades governamentais será um grande equívoco, se assim se proceder. Na medida em que as prioridades mudarem serão implementadas novas alterações na estrutura da FINEP? 

Outra preocupação é o abandono das micro e pequenas empresas, terceirizando as operações por redes estaduais. Não será difícil perceber o que ocorrerá, além de estarmos remunerando e fomentando marketing desses “agentes”.

Em 2014, a atual Diretoria tende a deixar o comando da FINEP, porém os empregados estarão sujeitos às consequências de uma reformulação sem maior reflexão.

Em suma, nessa maneira hermética e excludente como vem sendo conduzida a reestruturação, perde a FINEP, perde o Governo e perde o País.

Por entender ser um absurdo o que está ocorrendo com este assunto de suma importância para a vida de todos nós, o Colegiado incluirá a sua discussão na próxima Reunião que vem tratando das Preocupações do Corpo Funcional com o Presente e o Futuro da FINEP.

                                                                                                                                              O COLEGIADO


TOP

HOJE, 11 DE MAIO, EMPREGADOS SE REÚNEM PREOCUPADOS COM OS RUMOS DA FINEP

O COLEGIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA FINEP- AFIN REFORÇA O CONVITE A TODO O CORPO FUNCIONAL PARA ESTA SEXTA FEIRA, 11/05/2010, DAS 15 ÀS 17h, NO ESPAÇO CULTURAL PARA, discutir sobre as PREOCUPAÇÕES DOS EMPREGADOS COM O PRESENTE E O FUTURO DA FINEP.

Apesar do comunicado da Diretoria da FINEP no recente email, faltam dados numéricos e concretos que nos assegurem a sobrevivência da FINEP.

2012 se afigura como um dos piores anos operacionais do FNDCT. Com isso, não esperemos novas demandas, subvenções, Editais….. sem chance!

Com esses poucos argumentos acima, a AFIN está apenas apontando alguns dos problemas que ora nos preocupam a todos, sem esquecer que mais de 80% dos recursos reembolsáveis foram contratados com poucas grandes empresas. E o estímulo à inovação para as demais de outros portes? E a avaliação dos milhões que foram concedidos por meio do instrumento da subvenção econômica? O que foi feito com esses recursos? Que produtos foram gerados? Quantas utilizaram somente para capital de giro e pagamento de pessoal?

Há muito o que se discutir ou a FINEP da qual tanto nos orgulhamos pode estar fadada a um outro desfecho.

Traga as suas preocupações. Venha contribuir. Este é o momento de discutirmos a FINEP.

*O Colegiado*

TOP

FOLHA DE SÃO PAULO: Governo ignora cientistas em debates importantes

Justamente agora que o Brasil atingiu a 13ª posição na produção científica mundial, aumentou a quantidade de universidades federais e o número de pesquisadores, o país deu um “tiro no pé” reduzindo em 22% os recursos federais para ciência, diz a biomédica Helena Nader.

Para a presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), o governo erra ao ignorar o que a ciência nacional tem a dizer nos debates públicos sobre temas importantes, como o novo Código Florestal ou a conferência Rio+20.

 Folha – Na semana passada a presidente Dilma afirmou que os cientistas deveriam ser avaliados também por patentes, além de produção científica. O que a sra. pensa disso?

Helena Nader – A universidade até pode fazer patente, mas esse não é o seu papel. O grande produtor de patentes deve ser a iniciativa privada. A Capes [Coordenação de Pessoal de Nível Superior] hoje pontua programas de pós-graduação com patentes. Mas querer que a universidade se responsabilize por patentes é um erro, mesmo que sejam feitas em parcerias com empresas. Essas parcerias ainda são muito frágeis.

A biomédica Helena Nader na SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)

 Por que são frágeis?

As leis são problemáticas e deixam o cientista em uma posição vulnerável. Há problemas na interpretação das leis, como a Lei do Bem [de 2005, que trata prioritariamente de pesquisa em empresas].

Hoje, um professor com dedicação exclusiva em uma universidade pode, pela legislação, dedicar um dia por semana para um projeto em parceria com uma empresa. Mas isso pode causar problemas no Ministério Público, que entende que ele está deixando de fazer pesquisa e ensino. O professor concursado pode colocar em risco a carreira dele. Precisamos de uma legislação mais clara.

 O Código Nacional de Ciência e Tecnologia, que tramita no congresso desde setembro do ano passado, resolveria isso?

Essa proposta é fantástica. Mas o texto ainda está sendo aprimorado [o texto compila leis atuais ligadas à pesquisa, relacionadas por exemplo à importação e compra de equipamentos]. A questão é que no Brasil as empresas multinacionais quase não fazem ciência, diferentemente do que acontece na Índia e na China. O Brasil precisa ter mais pesquisa e desenvolvimento nas empresas.

 Mas as empresas costumam alegar que falta mão de obra para fazer pesquisa no Brasil.

Houve um aumento grande no número de cientistas nos últimos 20 anos, mas ainda não foi suficiente. No entanto, aqui temos cientistas de primeira. Nós não existíamos como ciência pesada há 20 anos! Isso aconteceu nas universidades e nos institutos de pesquisa. E não adianta dizer que os cientistas das universidades são voltados à ciência básica [produção do conhecimento] e não à ciência aplicada [que gera produtos e inovações] porque essa polarização é fictícia. As duas formas de pesquisa se complementam.

 A SBPC tem se manifestado recorrentemente em relação ao corte de 22% de recursos federais à ciência. Houve algum retorno do governo?

Por enquanto, nada. Só se essa resposta estiver sendo formulada agora, enquanto estamos conversando (risos). E os números dos cortes ainda serão piores. Se o PIB (Produto Interno Bruto) crescer, a porcentagem destinada à ciência ficará menor ainda. O “PAC da Ciência” previa 1,8% para ciência em 2015. Isso não vai acontecer. Nós tiramos o chapéu quando o presidente Lula criou universidades federais. Essas instituições têm professores com, no mínimo, doutorado. Agora que a ciência tem força, nós cortamos o dinheiro?

 Fonte :  Eduardo Knapp/Folhapress

TOP

EMPREGADOS DA FINEP CONSEGUEM ASSINATURA DO ACT 2011 e PLR

 ACORDO 2011 ASSINADO

Para alívio dos empregados da FINEP, finalmente foi assinado, nesta sexta feira, dia 13 de abril, o ACORDO COLETIVO DE TRABALHO e o ACORDO DE PLR referente a 2011, cujas negociações foram iniciadas em setembro do ano passado.

 Pelos empregados estiveram presentes o Presidente a CONTRAF, Carlos Alberto Cordeiro da Silva, o Presidente do SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO RIO DE JANEIRO, Almir Aguiar, o Diretor do SINDICATO DOS BANCÁRIOS, Ronald Carvalhosa, o Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA FINEP-AFIN, Hugo Eduardo Ferreira, os Diretores da AFIN Sérgio Leser e Clovis Ferreira. Pela FINEP o seu Presidente Glauco Arbix, o Diretor Financeiro Fernando Ribeiro, o Chefe de Gabinete Celso Fonseca e o Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Theodoro Koracakis.

 Após a assinatura o Presidente da CONTRAF Carlos Alberto, pediu a palavra e apontou para a necessidade de melhor condução numa próxima rodada da campanha 2012, principalmente quanto ao respeito às decisões emanadas da comissão paritária de negociação, de modo a evitar os ocorridos recentemente quanto itens assegurados num momento foram retirados num outro.

 O presidente da FINEP reconheceu que houve falhas em algum momento da condução do processo por parte da empresa e afirmou o desejo de envidar todos os esforços para que na próxima campanha haja maior fluidez na negociação. Também sugeriu que um próximo acordo tivesse sua vigência por 2 anos. Pela representação dos empregados falou o presidente da CONTRAF que considerou como passível de apreciação e discussões com os empregados numa próxima ocasião. Não foram esquecidas as pendências relativas à incorporação da GET e o aumento do piso do nível médio, entre outros e que precisam de uma definição para sua implementação no próximo ACT, afirmou o Diretor do SINDICATO DOS BANCÁRIOS, Ronald Carvalhosa.

 A AFIN reforça que os resultados, mesmo que não totalmente satisfatórios como era o desejo, somente fora alcançado graças à unidade da maioria dos empregados e ao crédito que depositaram na sua ASSOCIAÇÃO e no SINDICATO DOS BANCÁRIOS/RJ.

 Devemos estar preparados para nos anteciparmos ao próximo dissídio, com discussões e captação de sugestões para a pauta 2012, que poderão, em princípio ser encaminhadas para a AFIN (afin@mls.com.br)  ou em sua página www.afin.org.br .

 

NÃO FIQUE SÓ esperando.

FIQUE SÓCIO DA AFIN.

 

O Colegiado

TOP

DIRETORIA DA FINEP QUERENDO DESCUMPRIR O APROVADO EM ASSEMBLÉIA QUE VOTOU O FIM DA GREVE

 

 Ontem, por meio de nota publicada na Intranet da FINEP, a Direção da Empresa, mais uma vez, diz que não disse o que disse. Vejamos a Nota da Diretoria:“O Sindicato dos Bancários apresentou em 08/02/2012, através de oficio encaminhado pela Associação de Empregados da FINEP, outra versão do Acordo, inserindo uma nova cláusula e alterando outras. Nesta mesma data também foi devolvido o Acordo sobre a PLR”.

 Absurdo. Infelizmente isso não condiz com a verdade dos fatos. Vamos a eles:

 –       No dia 13 de dezembro de 2011, em que a Direção da Empresa daria por encerrada as negociações do ACT/2011, os representantes legais da FINEP encaminharam, por meio de correio eletrônico, uma minuta do ACT aos representantes dos empregados, que continha uma cláusula (nº 09) com os seguintes dizeres: “Pessoas condenadas pelo Poder Judiciário, com sentença transitada e julgado, ou pelo TCU, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, estarão impedidas de exercer funções comissionadas”.

 –        No dia 23 de janeiro de 2012, os empregados da FINEP reuniram-se em Assembléia no Sindicato dos Bancários e decidiram encerrar a greve e aceitar o ACT proposto pela Empresa, desde que três condições adicionais fossem aceitas: (1) constar no texto do ACT à data de implantação do Novo Plano de Carreiras, (2) definição dos nomes e datas de funcionamento das Comissões, e (3) que não houvesse punições aos empregados que haviam aderido à greve. 

–        Em 31 de janeiro, a Diretoria da FINEP enviou ao Sindicato dos Bancários uma minuta de Acordo Coletivo de Trabalho diferente daquela que já havia sido aprovada na referida Assembléia do dia 23, e que tinha sido entregue por seus representantes legais, no dia em que davam por encerradas as negociações. Nesta nova minuta, a Direção suprimia a cláusula nº 09, além de acrescentar uma cláusula que impunha punição aos grevistas;

 –        O Sindicato, em estrita obediência ao que fora decidido pela Assembléia, respondeu com uma minuta em que repunha a cláusula nº 9 (agora sob o nº17), bem como trocou a cláusula punitiva dos dias parados por uma que não continha punição. Além disso, propôs a correção de um lapso dos termos da minuta da Empresa, caracterizando a retroatividade do benefício do auxílio educação e guarda para setembro de 2011, em conformidade com as demais cláusulas econômicas.

 Prezado Colega, observe com cuidado. Não foi o Sindicato quem apresentou uma “outra versão do Acordo”.

 Quem alterou a versão original foi a própria Direção da FINEP, à revelia do acordado em assembléia pelos empregados e à semelhança do já que fizera antes, quando propôs a alteração na Tabela do Nível Médio, reajustando-a em 25%, eliminando, dessa forma, a GET e elevando o piso mínimo de R$ 2.000,00 (e depois retirou a proposta), quando propôs um reajuste para R$ 715,00 no Auxílio Educação e Guarda (e depois retirou a proposta).  

Não é a primeira vez que o Presidente da FINEP e sua Diretoria voltam atrás no que dizem. O impressionante é que essas pessoas, depois de todo este processo, ainda não entendem que o pressuposto para qualquer negociação ter êxito é a confiança entre aqueles que a conduzem.  

Por ser evidente que todos os empregados da FINEP desejam ver o mais rápido possível a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho é que a Direção deveria deixar de dizer que não o que disse, respeitar o corpo funcional e seus representantes legitimamente eleitos, celebrando de imediato o Acordo Coletivo de Trabalho, referente a setembro de 2011.

Basta de protelação e de dizer que não disse o que disse! 

O Colegiado, em 10/02/2012