Posted by A Associação dos Empregados da Finep – AFIN promoveu o terceiro encontro online do Ciclo AFIN Debates C,T&I, na quinta-feira, dia 28 de janeiro de 2021, com o tema “PLP135: a importância da derrubada dos vetos para o futuro do país e da ciência brasileira”.
A presidente da Associação Beatriz Alves abriu os trabalhos e apresentou os participantes: Ildeu de Castro Moreira – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Luiz Davidovich – Presidente da ABC, Soraya Smaili – Presidente da Comissão de Ciência & Tecnologia e Empreendedorismo da Andifes, Odir Dellagostin – Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Fernanda Sobral – Vice-presidente da SBPC, Helena Nader – Presidente de Honra da SBPC e Major Olimpio – Senador (PSL-SP).
Todos participantes destacaram a importância do FNDCT e de como os vetos desfiguram a proposta de Lei aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional. Também falaram de como a Ciência e Tecnologia necessita de um investimento constante e tem um alto retorno para a sociedade.
O Senador Major Olimpio foi veemente quanto a ação necessária para a derrubada dos vetos no parlamento, e lembrou que o Presidente “faltou com o respeito a própria palavra empenhada”, pois tinha afirmado em público que não faria vetos na aprovação do PLP 135.
Os vetos e a Lei
O PLP 135/2020 aprovado previamente pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados foi sancionado com vetos pelo presidente da República, em 12 de janeiro, como Lei Complementar 177. Um dos vetos retira da Lei a proibição de que os recursos do FNDCT sejam alocados em reservas de contingência, fiscal ou financeira. O segundo veto retira o artigo que pretende liberar os recursos do FNDCT colocados em reserva de contingência em 2020, num total de R$ 4,3 bilhões. Os vetos podem ser derrubados após análise do Congresso Nacional, que retoma suas atividades a partir de 1º de fevereiro.
AFIN Debates C,T&I
PLP135: a importância da derrubada dos vetos para o futuro do país e da ciência brasileira
Gravado na Quinta-feira – Dia 28/01/2021 – às 14 horas
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