Posted by A AFIN e a ASAF participaram de reunião na Previc na última quinta-feira, dia 09/04/2026, em Brasília, com o objetivo de expor ao órgão fiscalizador as impropriedades e inconsistências do processo de transferência do nosso PPC.
É importante esclarecer que a AFIN e a ASAF vêm dialogando com diversos integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, e que muitos deles reconheceram a legitimidade do nosso pleito em defesa e proteção do próprio fundo de pensão.
Nesse contexto, a Deputada Federal Érika Kokay (PT-DF), vice-presidente da Frente e reconhecida defensora dos direitos dos trabalhadores e dos direitos humanos, acolheu nossa demanda e viabilizou o agendamento de uma reunião com a Previc, com a participação da AFIN e da ASAF, para tratar do tema. A iniciativa foi especialmente importante porque o pedido de reunião anteriormente encaminhado por nós, por meio de correspondência dirigida ao Diretor-Superintendente da Previc, não havia recebido a devida resposta.
A inciativa para essa reunião se justifica pela necessidade de apresentar a perspectiva dos participantes e assistidos, até então não ouvidos, e levar à autarquia informações e argumentos que vêm sendo desconsiderados ao longo desse processo.
Pela Previc, participaram da reunião o Sr. Ricardo Pena, Diretor-Superintendente; Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra, Diretor de Licenciamento; João Paulo de Souza, Diretor de Fiscalização e Monitoramento; além de assessora, coordenadores-gerais e corpo técnico da autarquia. Também estiveram presentes dois empregados do escritório de Brasília da Finep.
Durante a reunião, ficou evidente que a Finep esteve diversas vezes na Previc sustentando uma narrativa segundo a qual a FIPECq enfrentaria uma série de problemas que justificariam a transferência do plano. Diante disso, a AFIN e a ASAF rebateram, ponto a ponto, todos os argumentos apresentados, demonstrando que o processo vem sendo conduzido de forma questionável, sem o devido equilíbrio de informações, sem transparência adequada e sem a escuta efetiva daqueles que são diretamente afetados por essa decisão.
Ao final da reunião, a Previc informou que deverá agendar um encontro com a Finep para esclarecer os fatos e pontos que lhe foram apresentados e se comprometeu a convidar a AFIN e ASAF para acompanhar essa reunião, da mesma forma que assegurou a participação da Finep na nossa reunião.
Esse encaminhamento certamente representará um passo importante para garantir maior equilíbrio e transparência, além de assegurar o princípio do contraditório nesse processo, que a nós parece irregular pela falta de fundamentação legal, de forma explicitada, ainda que nossa participação nessa reunião seja apenas como ouvinte.
A AFIN e a ASAF seguirão atentas, mobilizadas e atuando em todas as frentes necessárias para assegurar que os direitos dos participantes e assistidos sejam respeitados e que qualquer decisão sobre o futuro do PPC não seja lesiva ao patrimônio construído por tantos ao longo dos anos, visando complementar suas aposentadorias. Continuamos na luta para que o processo e as decisões quanto ao futuro do PPC sejam pautados pelo pleno conhecimento dos fatos e pela defesa dos legítimos interesses de participantes e assistidos.