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Diante da situação preocupante que envolve o Plano de Previdência Complementar (PPC), a Associação dos Funcionários da Finep (AFIN) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas da FIPECq (ASAF) buscaram apoio institucional junto à Câmara dos Deputados para defender os interesses dos participantes e assistidos do seu fundo de pensão.
Como resultado dessa iniciativa, a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) aprovou, em 17/03/2026, o Requerimento nº 16/2026 (em anexo), de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitava a realização de audiência pública para discutir a proteção do PPC e os direitos dos empregados, aposentados e pensionistas diante da tentativa de cisão e transferência da gestão do plano. A audiência pública foi então agendada para o dia 28/04/2026, às 10h.
No entanto, a Finep, ao perceber que teria que sustentar publicamente sua posição diante do plenário da CASP, da AFIN, ASAF e da FIPECq, fez uso da sua influência e poder político, juntamente com a do MCTI, para DESMARCAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Conseguiu SUSPENDER momentaneamente, mas não conseguiu esconder o essencial: não há uma única justificativa minimamente consistente, seja legal, normativa, econômica, de governança ou mesmo moral, que sustente a transferência do PPC. Preferiu o velho expediente de escapar da discussão pública usando o poder, autoritarismo e influência política no mal sentido.
O resultado desse movimento reafirma que AFIN e ASAF estão no caminho certo.
A luta continua e o caminho é longo.
A AFIN e a ASAF seguirão atentas, mobilizadas e atuando em todas as frentes necessárias para assegurar que os direitos dos participantes e assistidos sejam respeitados e para impedir qualquer decisão que venha causar danos ao patrimônio construído ao longo de tantos anos de contribuição e trabalho. Seguimos firmes na luta para que o processo e as decisões sobre o futuro do PPC sejam conduzidos com transparência, pleno conhecimento dos fatos e absoluto respeito aos legítimos interesses de participantes e assistidos.